RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14985/2025
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre a execução das ações estratégicas do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Aepeti – no Estado e das
ações de apoio técnico e financeiro aos municípios pela secretaria de que
é titular para o aprimoramento do acompanhamento realizado pelos serviços
de assistência social às famílias com crianças ou adolescentes em
situação de trabalho infantil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a execução das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Aepeti – no Estado e das ações de apoio técnico e financeiro aos municípios pela secretaria de que é titular para o aprimoramento do acompanhamento realizado pelos serviços de assistência social às famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho infantil.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a execução das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Aepeti – no Estado e das ações de apoio técnico e financeiro aos municípios pela secretaria de que é titular para o aprimoramento do acompanhamento realizado pelos serviços de assistência social às famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho infantil.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação