RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12302/2025
Requer, nos termos dos arts 97 e 98 do Regimento Interno, a constituição
da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à
Constituição 48 2025, deste parlamentar e outros, que acrescenta
parágrafo ao art 142 da Constituição do Estado.
Situação atual:
Publicado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Publicado
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Assunto Requer, nos termos dos arts 97 e 98 do Regimento Interno, a constituição da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição 48 2025, deste parlamentar e outros, que acrescenta parágrafo ao art 142 da Constituição do Estado.
Anexada a
PEC 48 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Assunto Requer, nos termos dos arts 97 e 98 do Regimento Interno, a constituição da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição 48 2025, deste parlamentar e outros, que acrescenta parágrafo ao art 142 da Constituição do Estado.
Anexada a
PEC 48 de 2025
Indexação
Tramitação
01/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 58. Anexado à PEC 48 2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 58. Anexado à PEC 48 2025.