RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12106/2025
RQN 12106/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre os projetos atualmente beneficiados por meio
do incentivo fiscal à cultura, detalhando-se os nomes desses projetos, os
números dos certificados de autorização, os municípios de realização, os
nomes dos proponentes, os nomes dos incentivadores, os dados referentes à
data de entrada dos pedidos de homologação, a data das homologações pela
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e a situação atual
dos projetos no sistema; e sobre a contrapartida ao Fundo Estadual de
Cultura, detalhando-se os valores das contrapartidas estabelecidas para
cada projeto, bem como os critérios utilizados para definição das
contrapartidas no momento da emissão da declaração de incentivo.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Origem
RQC 14598 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os projetos atualmente beneficiados por meio do incentivo fiscal à cultura, detalhando-se os nomes desses projetos, os números dos certificados de autorização, os municípios de realização, os nomes dos proponentes, os nomes dos incentivadores, os dados referentes à data de entrada dos pedidos de homologação, a data das homologações pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e a situação atual dos projetos no sistema; e sobre a contrapartida ao Fundo Estadual de Cultura, detalhando-se os valores das contrapartidas estabelecidas para cada projeto, bem como os critérios utilizados para definição das contrapartidas no momento da emissão da declaração de incentivo.
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Origem
RQC 14598 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os projetos atualmente beneficiados por meio do incentivo fiscal à cultura, detalhando-se os nomes desses projetos, os números dos certificados de autorização, os municípios de realização, os nomes dos proponentes, os nomes dos incentivadores, os dados referentes à data de entrada dos pedidos de homologação, a data das homologações pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e a situação atual dos projetos no sistema; e sobre a contrapartida ao Fundo Estadual de Cultura, detalhando-se os valores das contrapartidas estabelecidas para cada projeto, bem como os critérios utilizados para definição das contrapartidas no momento da emissão da declaração de incentivo.
Tramitação
17/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/6/2025.