RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12059/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Itabira pedido
de providências para que adote protocolo específico de avaliação da saúde
física e mental no atendimento à população, a fim de que seja possível
identificar problemas relacionados às atividades de exploração do
complexo minerário da Vale S.A. no referido município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14578 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Itabira pedido de providências para que adote protocolo específico de avaliação da saúde física e mental no atendimento à população, a fim de que seja possível identificar problemas relacionados às atividades de exploração do complexo minerário da Vale S.A. no referido município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 121/2025 - GAB/SMS - Prefeitura Municipal de Itabira - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 121/2025 - GAB/SMS - Prefeitura Municipal de Itabira - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14578 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Itabira pedido de providências para que adote protocolo específico de avaliação da saúde física e mental no atendimento à população, a fim de que seja possível identificar problemas relacionados às atividades de exploração do complexo minerário da Vale S.A. no referido município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 121/2025 - GAB/SMS - Prefeitura Municipal de Itabira - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 121/2025 - GAB/SMS - Prefeitura Municipal de Itabira - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/08/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Itabira, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Itabira, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 3.
15/07/2025
Remessa do Ofício 1880 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Saúde, Itabira - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1880 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Saúde, Itabira - MG.
15/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2025, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2025, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/07/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 68.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 68.
10/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 67. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 10/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 67. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 10/6/2025.