RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12056/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para que realize estudo, às expensas da Vale
S.A., acerca dos impactos das atividades minerárias da empresa na saúde
física e mental da população do Município de Itabira, tendo em vista os
relatos dos participantes da 17ª Reunião Extraordinária da comissão,
realizada em 30/5/2025, que debateu os impactos socioambientais das obras
de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, nesse
município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14579 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que realize estudo, às expensas da Vale S.A., acerca dos impactos das atividades minerárias da empresa na saúde física e mental da população do Município de Itabira, tendo em vista os relatos dos participantes da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/5/2025, que debateu os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, nesse município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício GAB nº 911/2025 - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14579 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que realize estudo, às expensas da Vale S.A., acerca dos impactos das atividades minerárias da empresa na saúde física e mental da população do Município de Itabira, tendo em vista os relatos dos participantes da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/5/2025, que debateu os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, nesse município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício GAB nº 911/2025 - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/08/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 6.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 6.
15/07/2025
Remessa do Ofício 1882 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1882 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
15/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2025, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2025, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/07/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 68.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 68.
10/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 67. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 10/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 67. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 10/6/2025.