RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12055/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações acerca das medidas que estão sendo
adotadas para mitigar as emissões de poluentes na atmosfera, os ruídos e
as vibrações decorrentes da movimentação de máquinas e equipamentos no
sistema minerário da Vale S.A. no Município de Itabira.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14580 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações acerca das medidas que estão sendo adotadas para mitigar as emissões de poluentes na atmosfera, os ruídos e as vibrações decorrentes da movimentação de máquinas e equipamentos no sistema minerário da Vale S.A. no Município de Itabira.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14580 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações acerca das medidas que estão sendo adotadas para mitigar as emissões de poluentes na atmosfera, os ruídos e as vibrações decorrentes da movimentação de máquinas e equipamentos no sistema minerário da Vale S.A. no Município de Itabira.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 153, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 153, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/03/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Estadual de Meio Ambiente, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Estadual de Meio Ambiente, Belo Horizonte - MG
03/03/2026
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 66.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 66.
01/09/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2025, pág 120.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2025, pág 120.
10/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 67. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 67. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/6/2025.