RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12053/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para que, por meio da auditoria técnica da Aecom
do Brasil, sejam realizados estudos sobre a qualidade do ar e a poluição
sonora no Município de Itabira, em especial com relação aos poluentes
atmosféricos e aos ruídos produzidos pelas atividades minerárias da
empresa Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14582 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que, por meio da auditoria técnica da Aecom do Brasil, sejam realizados estudos sobre a qualidade do ar e a poluição sonora no Município de Itabira, em especial com relação aos poluentes atmosféricos e aos ruídos produzidos pelas atividades minerárias da empresa Vale S.A.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 797/2025 - PGJMG/CGAB/COGAB - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14582 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que, por meio da auditoria técnica da Aecom do Brasil, sejam realizados estudos sobre a qualidade do ar e a poluição sonora no Município de Itabira, em especial com relação aos poluentes atmosféricos e aos ruídos produzidos pelas atividades minerárias da empresa Vale S.A.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 797/2025 - PGJMG/CGAB/COGAB - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/07/2025
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 7.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 7.
18/06/2025
Remessa do Ofício 1568 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1568 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
18/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 67. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2025, pág 70.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 67. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2025, pág 70.