RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12034/2018
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de
providências para que haja mais rigor na aplicação e na fiscalização das
normas relativas à acessibilidade em espaços públicos nesse município.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2018
Origem
RQC 13055 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para que haja mais rigor na aplicação e na fiscalização das normas relativas à acessibilidade em espaços públicos nesse município.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 13055 2018
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2018
Origem
RQC 13055 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para que haja mais rigor na aplicação e na fiscalização das normas relativas à acessibilidade em espaços públicos nesse município.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 13055 2018
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
20/12/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2018, pág 67. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/12/2018, pág 71.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2018, pág 67. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/12/2018, pág 71.