RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13055/2018
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que haja mais rigor na aplicação e fiscalização das normas relativas à acessibilidade em espaços públicos nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2018
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que haja mais rigor na aplicação e fiscalização das normas relativas à acessibilidade em espaços públicos nesse município.
Proposições relacionadas
RQN 12034 de 2018
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2018
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que haja mais rigor na aplicação e fiscalização das normas relativas à acessibilidade em espaços públicos nesse município.
Proposições relacionadas
RQN 12034 de 2018
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
18/12/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL 29/12/2018, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2018, pág 2.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL 29/12/2018, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2018, pág 2.