RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13055/2018
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
pedido de providências para que haja mais rigor na aplicação e
fiscalização das normas relativas à acessibilidade em espaços públicos
nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2018
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que haja mais rigor na aplicação e fiscalização das normas relativas à acessibilidade em espaços públicos nesse município.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2018
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que haja mais rigor na aplicação e fiscalização das normas relativas à acessibilidade em espaços públicos nesse município.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
18/12/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL 29/12/2018, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2018, pág 2.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL 29/12/2018, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2018, pág 2.