RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12023/2025
RQN 12023/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações acerca do andamento das
obras previstas na concessão do Lote 1 - Triângulo Mineiro de rodovias
estaduais, consubstanciadas no cronograma original de investimentos da
concessionária, no último relatório técnico-operacional, físico e
financeiro e na programação mensal de obras e serviços, com a indicação
das obras já realizadas e da ocorrência de atraso efetivo, se houver; e
da contratação do verificador independente previsto no contrato de
concessão, com o envio de seus relatórios ou dos relatórios próprios das
ações de fiscalização sobre as obras executadas, caso o verificador não
tenha sido contratado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14344 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações acerca do andamento das obras previstas na concessão do Lote 1 - Triângulo Mineiro de rodovias estaduais, consubstanciadas no cronograma original de investimentos da concessionária, no último relatório técnico-operacional, físico e financeiro e na programação mensal de obras e serviços, com a indicação das obras já realizadas e da ocorrência de atraso efetivo, se houver; e da contratação do verificador independente previsto no contrato de concessão, com o envio de seus relatórios ou dos relatórios próprios das ações de fiscalização sobre as obras executadas, caso o verificador não tenha sido contratado.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14344 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações acerca do andamento das obras previstas na concessão do Lote 1 - Triângulo Mineiro de rodovias estaduais, consubstanciadas no cronograma original de investimentos da concessionária, no último relatório técnico-operacional, físico e financeiro e na programação mensal de obras e serviços, com a indicação das obras já realizadas e da ocorrência de atraso efetivo, se houver; e da contratação do verificador independente previsto no contrato de concessão, com o envio de seus relatórios ou dos relatórios próprios das ações de fiscalização sobre as obras executadas, caso o verificador não tenha sido contratado.
Indexação
Tramitação
10/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 64. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 64. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/6/2025.