RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11912/2018
Requer seja encaminhado à Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura
pedido de providências para modernização e informatização do
procedimento de manutenção do registro profissional dos pescadores, de
modo que se possa utilizar o Sistema SisRGP para o envio de documentos
digitalizados, a exemplo do modelo utilizado pelo INSS digital,
adotando-se a mesma base de dados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2018
Origem
RQC 12480 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura pedido de providências para modernização e informatização do procedimento de manutenção do registro profissional dos pescadores, de modo que se possa utilizar o Sistema SisRGP para o envio de documentos digitalizados, a exemplo do modelo utilizado pelo INSS digital, adotando-se a mesma base de dados.
Evento 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria de 29/06/2018, realizada em Formiga, que teve por finalidade debater a instabilidade da pesca profissional em todo o País, especialmente em Minas Gerais.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2018
Origem
RQC 12480 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura pedido de providências para modernização e informatização do procedimento de manutenção do registro profissional dos pescadores, de modo que se possa utilizar o Sistema SisRGP para o envio de documentos digitalizados, a exemplo do modelo utilizado pelo INSS digital, adotando-se a mesma base de dados.
Evento 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria de 29/06/2018, realizada em Formiga, que teve por finalidade debater a instabilidade da pesca profissional em todo o País, especialmente em Minas Gerais.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Tramitação
11/12/2018
Remessa do Ofício 1742 2018 SGM ao Sr Dayvson Franklin de Souza, Secretário da Aquicultura e da Pesca, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1742 2018 SGM ao Sr Dayvson Franklin de Souza, Secretário da Aquicultura e da Pesca, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/12/2018, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/12/2018, pág 13.