RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12480/2018
Requerem seja encaminhado à Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura pedido de providências para modernização e informatização do procedimento de manutenção do registro profissional dos pescadores, de modo que se possa utilizar o Sistema SisRGP para envio de documentos de forma digitalizada, a exemplo do modelo adotado pelo INSS digital, adotando-se a mesma base de dados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2018
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura pedido de providências para modernização e informatização do procedimento de manutenção do registro profissional dos pescadores, de modo que se possa utilizar o Sistema SisRGP para envio de documentos de forma digitalizada, a exemplo do modelo adotado pelo INSS digital, adotando-se a mesma base de dados.
Proposições relacionadas
RQN 11912 de 2018
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2018
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura pedido de providências para modernização e informatização do procedimento de manutenção do registro profissional dos pescadores, de modo que se possa utilizar o Sistema SisRGP para envio de documentos de forma digitalizada, a exemplo do modelo adotado pelo INSS digital, adotando-se a mesma base de dados.
Proposições relacionadas
RQN 11912 de 2018
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
29/11/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2018, pág 82. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2018, pág 82.
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2018, pág 82. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2018, pág 82.