RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11826/2025
RQN 11826/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Ministério
Público do Trabalho em Minas Gerais – MPT-MG – pedido de providências,
com a adoção das medidas administrativas e judiciais pertinentes, para
procederem à averiguação de prática de assédio moral e de condutas
antissindicais pelo poder público municipal em Passos contra os
servidores do município, com vistas a assegurar os direitos desses
trabalhadores, considerando-se as denúncias trazidas à comissão durante
reunião realizada em 21/5/2025.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Origem
RQC 14287 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais – MPT-MG – pedido de providências, com a adoção das medidas administrativas e judiciais pertinentes, para procederem à averiguação de prática de assédio moral e de condutas antissindicais pelo poder público municipal em Passos contra os servidores do município, com vistas a assegurar os direitos desses trabalhadores, considerando-se as denúncias trazidas à comissão durante reunião realizada em 21/5/2025.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Origem
RQC 14287 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais – MPT-MG – pedido de providências, com a adoção das medidas administrativas e judiciais pertinentes, para procederem à averiguação de prática de assédio moral e de condutas antissindicais pelo poder público municipal em Passos contra os servidores do município, com vistas a assegurar os direitos desses trabalhadores, considerando-se as denúncias trazidas à comissão durante reunião realizada em 21/5/2025.
Indexação
Tramitação
11/06/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
04/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 65. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 4/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 65. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 4/6/2025.