RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11825/2025
RQN 11825/2025
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido
de providências para a criação de "espaços coruja", modalidade de
assistência noturna para filhos e filhas de trabalhadores formais e
informais que trabalham nesse período, com garantia de cuidado e
alimentação públicos adequados; e seja encaminhado à PBH o "link" para
acesso ao inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão,
realizada em 22/5/2025, que teve por finalidade debater condições que
garantam o respeito à dignidade e aos direitos fundamentais dos
entregadores por aplicativo.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Origem
RQC 14442 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a criação de "espaços coruja", modalidade de assistência noturna para filhos e filhas de trabalhadores formais e informais que trabalham nesse período, com garantia de cuidado e alimentação públicos adequados; e seja encaminhado à PBH o "link" para acesso ao inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 22/5/2025, que teve por finalidade debater condições que garantam o respeito à dignidade e aos direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Origem
RQC 14442 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a criação de "espaços coruja", modalidade de assistência noturna para filhos e filhas de trabalhadores formais e informais que trabalham nesse período, com garantia de cuidado e alimentação públicos adequados; e seja encaminhado à PBH o "link" para acesso ao inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 22/5/2025, que teve por finalidade debater condições que garantam o respeito à dignidade e aos direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo.
Indexação
Tramitação
11/06/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
04/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 65. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 4/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 65. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 4/6/2025.