RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11795/2025
RQN 11795/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre o valor total anual apurado com as renúncias e
desonerações desde 2015 até 2024, com detalhamento dessas renúncias e
desonerações de acordo com a Classificação Nacional de Atividades
Econômicas – Cnae – e por contribuinte.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Origem
RQC 13916 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor total anual apurado com as renúncias e desonerações desde 2015 até 2024, com detalhamento dessas renúncias e desonerações de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – Cnae – e por contribuinte.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Origem
RQC 13916 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor total anual apurado com as renúncias e desonerações desde 2015 até 2024, com detalhamento dessas renúncias e desonerações de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – Cnae – e por contribuinte.
Indexação
Tramitação
04/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/6/2025.