RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13916/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre o valor total anual apurado com as renúncias e
desonerações desde 2015 até 2024, com detalhamento dessas renúncias e
desonerações de acordo com a Classificação Nacional de Atividades
Econômicas – CNAE – e por contribuinte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor total anual apurado com as renúncias e desonerações desde 2015 até 2024, com detalhamento dessas renúncias e desonerações de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE – e por contribuinte.
Proposições relacionadas
RQN 11795 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor total anual apurado com as renúncias e desonerações desde 2015 até 2024, com detalhamento dessas renúncias e desonerações de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE – e por contribuinte.
Proposições relacionadas
RQN 11795 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação