RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11711/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais -
Depen-MG - pedido de providências para rever o efetivo de policias penais
por turno de trabalho na Penitenciária Francisco Floriano de Paula e no
Presídio de Governador Valadares, tendo em vista que o efetivo informado
em audiência pública realizada na 15ª Reunião Extraordinária desta
comissão, em 20/5/2025, é insuficiente para garantir a supremacia de
força e a segurança dos policiais em todas as suas atividades,
especialmente em casos de remanejamento de presos e escoltas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14257 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências para rever o efetivo de policias penais por turno de trabalho na Penitenciária Francisco Floriano de Paula e no Presídio de Governador Valadares, tendo em vista que o efetivo informado em audiência pública realizada na 15ª Reunião Extraordinária desta comissão, em 20/5/2025, é insuficiente para garantir a supremacia de força e a segurança dos policiais em todas as suas atividades, especialmente em casos de remanejamento de presos e escoltas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14257 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências para rever o efetivo de policias penais por turno de trabalho na Penitenciária Francisco Floriano de Paula e no Presídio de Governador Valadares, tendo em vista que o efetivo informado em audiência pública realizada na 15ª Reunião Extraordinária desta comissão, em 20/5/2025, é insuficiente para garantir a supremacia de força e a segurança dos policiais em todas as suas atividades, especialmente em casos de remanejamento de presos e escoltas.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/06/2025
Remessa do Ofício 1288 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do Depen, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1288 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do Depen, Belo Horizonte - MG.
04/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 49. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 49. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.