RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14257/2025
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais -
Depen-MG - pedido de providências para rever o efetivo de policias penais
por turno de trabalho na Penitenciária Francisco Floriano de Paula e no
Presídio de Governador Valadares, tendo em vista que o efetivo informado
em audiência pública realizada na 15ª Reunião Extraordinária desta
comissão, em 20/5/2025, é insuficiente para garantir a supremacia de
força e a segurança dos policiais em todas as suas atividades,
especialmente em casos de remanejamento de presos e escoltas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências para rever o efetivo de policias penais por turno de trabalho na Penitenciária Francisco Floriano de Paula e no Presídio de Governador Valadares, tendo em vista que o efetivo informado em audiência pública realizada na 15ª Reunião Extraordinária desta comissão, em 20/5/2025, é insuficiente para garantir a supremacia de força e a segurança dos policiais em todas as suas atividades, especialmente em casos de remanejamento de presos e escoltas.
Proposições relacionadas
RQN 11711 de 2025
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências para rever o efetivo de policias penais por turno de trabalho na Penitenciária Francisco Floriano de Paula e no Presídio de Governador Valadares, tendo em vista que o efetivo informado em audiência pública realizada na 15ª Reunião Extraordinária desta comissão, em 20/5/2025, é insuficiente para garantir a supremacia de força e a segurança dos policiais em todas as suas atividades, especialmente em casos de remanejamento de presos e escoltas.
Proposições relacionadas
RQN 11711 de 2025
Indexação
Tramitação