RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11693/2025
Requer seja encaminhado ao Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para
reanálise dos recursos do processo de habilitação ao cargo de ouvidor-
geral da Defensoria Pública, conforme Edital de Habilitação nº 1/2025,
com possibilidade de complementação documental, considerando as lacunas e
ambiguidades do referido edital.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14098 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para reanálise dos recursos do processo de habilitação ao cargo de ouvidor- geral da Defensoria Pública, conforme Edital de Habilitação nº 1/2025, com possibilidade de complementação documental, considerando as lacunas e ambiguidades do referido edital.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14098 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para reanálise dos recursos do processo de habilitação ao cargo de ouvidor- geral da Defensoria Pública, conforme Edital de Habilitação nº 1/2025, com possibilidade de complementação documental, considerando as lacunas e ambiguidades do referido edital.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/6/2025, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/6/2025, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/06/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/6/2025, pág 67.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/6/2025, pág 67.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 48. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 48. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/5/2025.