RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14098/2025
Requerem seja encaminhado ao Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para
reanálise dos recursos do processo de habilitação ao cargo de ouvidor-
geral da Defensoria Pública, conforme Edital de Habilitação nº 1/2025,
com possibilidade de complementação documental, considerando as lacunas e
ambiguidades do referido edital.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para reanálise dos recursos do processo de habilitação ao cargo de ouvidor- geral da Defensoria Pública, conforme Edital de Habilitação nº 1/2025, com possibilidade de complementação documental, considerando as lacunas e ambiguidades do referido edital.
Proposições relacionadas
RQN 11693 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para reanálise dos recursos do processo de habilitação ao cargo de ouvidor- geral da Defensoria Pública, conforme Edital de Habilitação nº 1/2025, com possibilidade de complementação documental, considerando as lacunas e ambiguidades do referido edital.
Proposições relacionadas
RQN 11693 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação