RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11676/2025
Requer seja encaminhado ao coordenador jurídico do Procon Assembleia
pedido de informações sobre demandas de consumo registradas por pessoas
diagnosticadas com transtornos psíquicos, como depressão e ansiedade, e
transtornos do espectro autista – TEA –, contemplando, sempre que
possível, o tipo de fornecedor envolvido, a natureza da reclamação, os
setores mais recorrentes e a forma de resolução adotada, de modo a
permitir uma análise abrangente do tratamento dado a esses consumidores
em situação de vulnerabilidade.
Situação atual:
Recebido
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Recebido
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14248 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador jurídico do Procon Assembleia pedido de informações sobre demandas de consumo registradas por pessoas diagnosticadas com transtornos psíquicos, como depressão e ansiedade, e transtornos do espectro autista – TEA –, contemplando, sempre que possível, o tipo de fornecedor envolvido, a natureza da reclamação, os setores mais recorrentes e a forma de resolução adotada, de modo a permitir uma análise abrangente do tratamento dado a esses consumidores em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14248 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador jurídico do Procon Assembleia pedido de informações sobre demandas de consumo registradas por pessoas diagnosticadas com transtornos psíquicos, como depressão e ansiedade, e transtornos do espectro autista – TEA –, contemplando, sempre que possível, o tipo de fornecedor envolvido, a natureza da reclamação, os setores mais recorrentes e a forma de resolução adotada, de modo a permitir uma análise abrangente do tratamento dado a esses consumidores em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Tramitação
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 46. Ciente. Ao(s) setor(es) que menciona.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 46. Ciente. Ao(s) setor(es) que menciona.