RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14248/2025
Requer seja encaminhado ao coordenador jurídico do Procon Assembleia
pedido de informações detalhadas e estatísticas atualizadas sobre
demandas de consumo registradas por pessoas diagnosticadas com
transtornos psíquicos, como depressão, ansiedade, e transtornos do
espectro autista - TEA -, contemplando, sempre que possível, o tipo de
fornecedor envolvido, a natureza da reclamação, os setores mais
recorrentes e a forma de resolução adotada, de modo a permitir uma
análise abrangente do tratamento dado a esses consumidores em situação de
vulnerabilidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador jurídico do Procon Assembleia pedido de informações detalhadas e estatísticas atualizadas sobre demandas de consumo registradas por pessoas diagnosticadas com transtornos psíquicos, como depressão, ansiedade, e transtornos do espectro autista - TEA -, contemplando, sempre que possível, o tipo de fornecedor envolvido, a natureza da reclamação, os setores mais recorrentes e a forma de resolução adotada, de modo a permitir uma análise abrangente do tratamento dado a esses consumidores em situação de vulnerabilidade.
Proposições relacionadas
RQN 11676 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador jurídico do Procon Assembleia pedido de informações detalhadas e estatísticas atualizadas sobre demandas de consumo registradas por pessoas diagnosticadas com transtornos psíquicos, como depressão, ansiedade, e transtornos do espectro autista - TEA -, contemplando, sempre que possível, o tipo de fornecedor envolvido, a natureza da reclamação, os setores mais recorrentes e a forma de resolução adotada, de modo a permitir uma análise abrangente do tratamento dado a esses consumidores em situação de vulnerabilidade.
Proposições relacionadas
RQN 11676 de 2025
Indexação
Tramitação