RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1165/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades, ao Ministério dos
Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -
Dnit - pedido de providências para garantir a efetiva segurança e a
proteção de ciclistas no processo de licitação da BR-381 nos trechos
entre Belo Horizonte e Governador Valadares e Belo Horizonte e São Paulo,
de relicitação da BR-040 nos trechos entre Belo Horizonte e Juiz de Fora
e Belo Horizonte e Brasília, considerando-se o aumento exponencial de
acidentes envolvendo esses atores durante a circulação pelas vias em
questão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1222 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades, ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para garantir a efetiva segurança e a proteção de ciclistas no processo de licitação da BR-381 nos trechos entre Belo Horizonte e Governador Valadares e Belo Horizonte e São Paulo, de relicitação da BR-040 nos trechos entre Belo Horizonte e Juiz de Fora e Belo Horizonte e Brasília, considerando-se o aumento exponencial de acidentes envolvendo esses atores durante a circulação pelas vias em questão.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 80214/2023/SRE - MG - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Ofício 218/2023/GM-MCID - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
Ofício 1286/2023/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1222 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades, ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para garantir a efetiva segurança e a proteção de ciclistas no processo de licitação da BR-381 nos trechos entre Belo Horizonte e Governador Valadares e Belo Horizonte e São Paulo, de relicitação da BR-040 nos trechos entre Belo Horizonte e Juiz de Fora e Belo Horizonte e Brasília, considerando-se o aumento exponencial de acidentes envolvendo esses atores durante a circulação pelas vias em questão.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 80214/2023/SRE - MG - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Ofício 218/2023/GM-MCID - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
Ofício 1286/2023/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2023
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 5.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 5.
16/05/2023
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 3.
Plenário
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 3.
16/05/2023
Ofício do Ministério das Cidades, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério das Cidades, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 2.
04/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2023, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2023, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 118. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/4/2023, pág 139.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 118. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/4/2023, pág 139.