RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11603/2025
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de
providências para que supervisione a agenda fiscalizatória da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae -, tendo em vista denúncias
de irregularidades nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13896 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que supervisione a agenda fiscalizatória da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae -, tendo em vista denúncias de irregularidades nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 781/2025/DP-ANA-SEI - Agência Nacional de Águas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13896 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que supervisione a agenda fiscalizatória da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae -, tendo em vista denúncias de irregularidades nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 781/2025/DP-ANA-SEI - Agência Nacional de Águas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/09/2025
Ofício da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 4.
27/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/6/2025, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/6/2025, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/06/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/6/2025, pág 67.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/6/2025, pág 67.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 36. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 36. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/5/2025.