RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13896/2025
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de
providências para que supervisione a agenda fiscalizatória da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae -, tendo em vista denúncias
de irregularidades nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que supervisione a agenda fiscalizatória da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae -, tendo em vista denúncias de irregularidades nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 11603 de 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que supervisione a agenda fiscalizatória da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae -, tendo em vista denúncias de irregularidades nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 11603 de 2025
Indexação
Tramitação