RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11587/2025
RQN 11587/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre os períodos de vigência dos 54 termos
de colaboração renovados em 2024 com comunidades terapêuticas e
organizações da sociedade civil – OSCs – especializadas em ações
preventivas e no acolhimento de usuários dependentes de álcool, tabaco e
outras drogas, constantes do quadro anexo da resposta ao Requerimento
9091 2024.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14203 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os períodos de vigência dos 54 termos de colaboração renovados em 2024 com comunidades terapêuticas e organizações da sociedade civil – OSCs – especializadas em ações preventivas e no acolhimento de usuários dependentes de álcool, tabaco e outras drogas, constantes do quadro anexo da resposta ao Requerimento 9091 2024.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14203 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os períodos de vigência dos 54 termos de colaboração renovados em 2024 com comunidades terapêuticas e organizações da sociedade civil – OSCs – especializadas em ações preventivas e no acolhimento de usuários dependentes de álcool, tabaco e outras drogas, constantes do quadro anexo da resposta ao Requerimento 9091 2024.
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