RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14203/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre os períodos de vigência dos 54 termos
de colaboração renovados em 2024 com comunidades terapêuticas e
organizações da sociedade civil - OSCs - especializadas em ações
preventivas e acolhimento de usuários dependentes de álcool, tabaco e
outras drogas, constantes do quadro anexo da resposta do Requerimento
nº 9.091/2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os períodos de vigência dos 54 termos de colaboração renovados em 2024 com comunidades terapêuticas e organizações da sociedade civil - OSCs - especializadas em ações preventivas e acolhimento de usuários dependentes de álcool, tabaco e outras drogas, constantes do quadro anexo da resposta do Requerimento nº 9.091/2024.
Proposições relacionadas
RQN 11587 de 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os períodos de vigência dos 54 termos de colaboração renovados em 2024 com comunidades terapêuticas e organizações da sociedade civil - OSCs - especializadas em ações preventivas e acolhimento de usuários dependentes de álcool, tabaco e outras drogas, constantes do quadro anexo da resposta do Requerimento nº 9.091/2024.
Proposições relacionadas
RQN 11587 de 2025
Indexação
Tramitação