RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11546/2025
RQN 11546/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
todos os estudos elaborados e no parecer técnico, no cronograma e no
status atual do processo de revalidação da licença de operação do
Complexo Minerário de Casa de Pedra, da Mineradora CSN, localizado em
Congonhas (nº do Processo: 0103/1981//088/2015), que está em tramitação
desde 2015.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 10658 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em todos os estudos elaborados e no parecer técnico, no cronograma e no status atual do processo de revalidação da licença de operação do Complexo Minerário de Casa de Pedra, da Mineradora CSN, localizado em Congonhas (nº do Processo: 0103/1981//088/2015), que está em tramitação desde 2015.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a situação atual da análise do processo de revalidação da Licença de Operação – LO – do Complexo Minerário Casa de Pedra, da Mineradora CSN, localizado no Município de Congonhas (Processo nº 0103/1981/088/2015), em tramitação desde 2015, incluindo a disponibilização dos estudos apresentados pelo empreendedor e os pareceres técnicos emitidos pelos órgãos ambientais no âmbito desse processo, bem como a listagem dos processos de licenciamento ambiental referentes à expansão das estruturas do referido complexo minerário.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 10658 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em todos os estudos elaborados e no parecer técnico, no cronograma e no status atual do processo de revalidação da licença de operação do Complexo Minerário de Casa de Pedra, da Mineradora CSN, localizado em Congonhas (nº do Processo: 0103/1981//088/2015), que está em tramitação desde 2015.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a situação atual da análise do processo de revalidação da Licença de Operação – LO – do Complexo Minerário Casa de Pedra, da Mineradora CSN, localizado no Município de Congonhas (Processo nº 0103/1981/088/2015), em tramitação desde 2015, incluindo a disponibilização dos estudos apresentados pelo empreendedor e os pareceres técnicos emitidos pelos órgãos ambientais no âmbito desse processo, bem como a listagem dos processos de licenciamento ambiental referentes à expansão das estruturas do referido complexo minerário.
Documentos
Tramitação
16/03/2026
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2026, pág 87.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2026, pág 87.
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 69. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 69. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/5/2025.