RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11534/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento pedido de informações sobre os trabalhos de
regulamentação da política estadual de agricultura irrigada sustentável,
instituída pela Lei 24931, de 25/7/2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13930 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre os trabalhos de regulamentação da política estadual de agricultura irrigada sustentável, instituída pela Lei 24931, de 25/7/2024.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para a implementação da política estadual de agricultura irrigada sustentável no âmbito do Estado de Minas Gerais. Essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão temática de Agropecuária e Agroindústria no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026.
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13930 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre os trabalhos de regulamentação da política estadual de agricultura irrigada sustentável, instituída pela Lei 24931, de 25/7/2024.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para a implementação da política estadual de agricultura irrigada sustentável no âmbito do Estado de Minas Gerais. Essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão temática de Agropecuária e Agroindústria no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026.
Documentos
Tramitação
24/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Seapa, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Seapa, Belo Horizonte - MG
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 534, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 534, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
01/09/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2025, pág 118.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2025, pág 118.
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 68. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 68. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/5/2025.