RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11530/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais e às
empresas MR Mineração, Vale S/A, CDB Logística, Flapa Mineração e GSM
Mineração, todas em Barão de Cocais, pedido de providências para que
avaliem, em conjunto, a viabilidade de atendimento das seguintes demandas
apresentadas pela associação de moradores da Comunidade do Castro, com
vistas a garantir melhor qualidade de vida, dignidade e reparação
socioambiental a essa comunidade diretamente impactada pelas atividades
minerárias: doação de uma área pelas mineradoras para construção do
centro comunitário do Castro; acompanhamento psicológico contínuo para os
moradores; construção de equipamentos comunitários, como o centro
comunitário, quadra de lazer, área de ginástica, banheiros, cozinha
comunitária; participação ativa da comunidade, por meio de sua
associação, em todas as decisões relativas à Via do Minério do Castro;
realização de projetos culturais, tais como aulas de música, teatro e
dança, reforço escolar e semanas recreativas para crianças; viabilização
de projetos de empreendedorismo e capacitação profissional de acordo com
os interesses da comunidade, visando à geração de renda e à inserção nas
empresas da região; efetivação de projetos esportivos adaptados às
demandas locais; manutenção e revitalização da Via do Minério, incluindo
a construção de viaduto para segurança do tráfego local; instalação de
reservatório de água com captação em ponto elevado da cachoeira;
preservação da nascente que abastece a comunidade; alargamento da pista e
construção de calçadas; substituição do calçamento da Estrada do Castro
por bloquetes intertravados; implantação de infraestrutura e saneamento
básico, incluindo reforma de moradias; plantio de cortina arbórea com
árvores adultas para barreira ambiental; e implantação de pista de
caminhada, ciclovia e área verde.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13946 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais e às empresas MR Mineração, Vale S/A, CDB Logística, Flapa Mineração e GSM Mineração, todas em Barão de Cocais, pedido de providências para que avaliem, em conjunto, a viabilidade de atendimento das seguintes demandas apresentadas pela associação de moradores da Comunidade do Castro, com vistas a garantir melhor qualidade de vida, dignidade e reparação socioambiental a essa comunidade diretamente impactada pelas atividades minerárias: doação de uma área pelas mineradoras para construção do centro comunitário do Castro; acompanhamento psicológico contínuo para os moradores; construção de equipamentos comunitários, como o centro comunitário, quadra de lazer, área de ginástica, banheiros, cozinha comunitária; participação ativa da comunidade, por meio de sua associação, em todas as decisões relativas à Via do Minério do Castro; realização de projetos culturais, tais como aulas de música, teatro e dança, reforço escolar e semanas recreativas para crianças; viabilização de projetos de empreendedorismo e capacitação profissional de acordo com os interesses da comunidade, visando à geração de renda e à inserção nas empresas da região; efetivação de projetos esportivos adaptados às demandas locais; manutenção e revitalização da Via do Minério, incluindo a construção de viaduto para segurança do tráfego local; instalação de reservatório de água com captação em ponto elevado da cachoeira; preservação da nascente que abastece a comunidade; alargamento da pista e construção de calçadas; substituição do calçamento da Estrada do Castro por bloquetes intertravados; implantação de infraestrutura e saneamento básico, incluindo reforma de moradias; plantio de cortina arbórea com árvores adultas para barreira ambiental; e implantação de pista de caminhada, ciclovia e área verde.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 247/2025/GAB/SMEX - Prefeitura Municipal de Barão de Cocais - Resposta a Requerimento
Ofício - GSM Mineração - Resposta a Requerimento
Ofício - CDB Logística - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13946 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais e às empresas MR Mineração, Vale S/A, CDB Logística, Flapa Mineração e GSM Mineração, todas em Barão de Cocais, pedido de providências para que avaliem, em conjunto, a viabilidade de atendimento das seguintes demandas apresentadas pela associação de moradores da Comunidade do Castro, com vistas a garantir melhor qualidade de vida, dignidade e reparação socioambiental a essa comunidade diretamente impactada pelas atividades minerárias: doação de uma área pelas mineradoras para construção do centro comunitário do Castro; acompanhamento psicológico contínuo para os moradores; construção de equipamentos comunitários, como o centro comunitário, quadra de lazer, área de ginástica, banheiros, cozinha comunitária; participação ativa da comunidade, por meio de sua associação, em todas as decisões relativas à Via do Minério do Castro; realização de projetos culturais, tais como aulas de música, teatro e dança, reforço escolar e semanas recreativas para crianças; viabilização de projetos de empreendedorismo e capacitação profissional de acordo com os interesses da comunidade, visando à geração de renda e à inserção nas empresas da região; efetivação de projetos esportivos adaptados às demandas locais; manutenção e revitalização da Via do Minério, incluindo a construção de viaduto para segurança do tráfego local; instalação de reservatório de água com captação em ponto elevado da cachoeira; preservação da nascente que abastece a comunidade; alargamento da pista e construção de calçadas; substituição do calçamento da Estrada do Castro por bloquetes intertravados; implantação de infraestrutura e saneamento básico, incluindo reforma de moradias; plantio de cortina arbórea com árvores adultas para barreira ambiental; e implantação de pista de caminhada, ciclovia e área verde.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 247/2025/GAB/SMEX - Prefeitura Municipal de Barão de Cocais - Resposta a Requerimento
Ofício - GSM Mineração - Resposta a Requerimento
Ofício - CDB Logística - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/08/2025
Ofício do CDB Logística, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 12.
Plenário
Ofício do CDB Logística, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 12.
26/08/2025
Ofício da GSM Mineração, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 12.
Plenário
Ofício da GSM Mineração, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 12.
06/08/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 2.
29/05/2025
Remessa do Ofício 1262 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Barão de Cocais - MG; Diretor da MR Mineração, Barão de Cocais - MG; Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG; CDB Logística, Belo Horizonte - MG; GSM Mineração, Belo Horizonte - MG; Diretora da Flapa Mineração, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1262 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Barão de Cocais - MG; Diretor da MR Mineração, Barão de Cocais - MG; Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG; CDB Logística, Belo Horizonte - MG; GSM Mineração, Belo Horizonte - MG; Diretora da Flapa Mineração, Belo Horizonte - MG.
29/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/5/2025, pág 151, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/5/2025, pág 151, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 67. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/5/2025, pág 83.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 67. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/5/2025, pág 83.