RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1149/2023
RQN 1149/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre os valores dos débitos inscritos em dívida ativa no
nome da empresa RS Morizono Empreendimentos e Participações Ltda., nos
termos solicitados durante audiência pública realizada em 12/4/2023, cuja
finalidade foi debater as alternativas para a resolução do conflito e a
garantia do direito à moradia dos moradores da Ocupação Fábio Alves, na
região do Barreiro, nesta capital.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 1151 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os valores dos débitos inscritos em dívida ativa no nome da empresa RS Morizono Empreendimentos e Participações Ltda., nos termos solicitados durante audiência pública realizada em 12/4/2023, cuja finalidade foi debater as alternativas para a resolução do conflito e a garantia do direito à moradia dos moradores da Ocupação Fábio Alves, na região do Barreiro, nesta capital.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os valores dos débitos inscritos em dívida ativa no nome da empresa RS Morizono Empreendimentos e Participações Ltda., nos termos solicitados durante audiência pública realizada em 12/4/2023, cuja finalidade foi debater as alternativas para a resolução do conflito e a garantia do direito à moradia dos moradores da Ocupação Fábio Alves, na região do Barreiro, nesta capital.
Indexação
Tramitação
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/4/2023.