RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11458/2025
RQN 11458/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - Igam - pedido de informações sobre a efetivação da cobrança
pelo uso de recursos hídricos em todas as circunscrições hidrográficas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 13848 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a efetivação da cobrança pelo uso de recursos hídricos em todas as circunscrições hidrográficas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 13848 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a efetivação da cobrança pelo uso de recursos hídricos em todas as circunscrições hidrográficas.
Indexação
Tramitação
20/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 61. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 61. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/5/2025.