RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13848/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - Igam - pedido de informações sobre a efetivação da cobrança
pelo uso de recursos hídricos em todas as circunscrições hidrográficas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a efetivação da cobrança pelo uso de recursos hídricos em todas as circunscrições hidrográficas.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a efetivação da cobrança pelo uso de recursos hídricos em todas as circunscrições hidrográficas.
Indexação
Tramitação