RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11428/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre as ações de recuperação ambiental:
recomposição da vegetação nativa, restauração dos cursos d'água,
monitoramento de contaminação dos solos e rios, proteção da
biodiversidade e cumprimento das metas de compensação ambiental previstas
no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao
Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14003 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as ações de recuperação ambiental: recomposição da vegetação nativa, restauração dos cursos d'água, monitoramento de contaminação dos solos e rios, proteção da biodiversidade e cumprimento das metas de compensação ambiental previstas no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações acerca das seguintes ações de recuperação ambiental: recomposição da vegetação nativa, restauração dos cursos d´água, monitoramento de contaminação dos solos e rios, proteção da biodiversidade e cumprimento das metas de compensação ambiental relativas ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. Essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo, feito por esta comissão, da temática “Acompanhamento do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana”, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14003 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as ações de recuperação ambiental: recomposição da vegetação nativa, restauração dos cursos d'água, monitoramento de contaminação dos solos e rios, proteção da biodiversidade e cumprimento das metas de compensação ambiental previstas no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações acerca das seguintes ações de recuperação ambiental: recomposição da vegetação nativa, restauração dos cursos d´água, monitoramento de contaminação dos solos e rios, proteção da biodiversidade e cumprimento das metas de compensação ambiental relativas ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. Essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo, feito por esta comissão, da temática “Acompanhamento do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana”, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/11/2025
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 3.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 3.
01/10/2025
Remessa do Ofício 2648 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2648 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
22/09/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 490.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 490.
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 7. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 7. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.