RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14003/2025
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre as ações de recuperação ambiental:
recomposição da vegetação nativa, restauração dos cursos d'água,
monitoramento de contaminação dos solos e rios, proteção da
biodiversidade e cumprimento das metas de compensação ambiental previstas
no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao
Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as ações de recuperação ambiental: recomposição da vegetação nativa, restauração dos cursos d'água, monitoramento de contaminação dos solos e rios, proteção da biodiversidade e cumprimento das metas de compensação ambiental previstas no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 11428 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as ações de recuperação ambiental: recomposição da vegetação nativa, restauração dos cursos d'água, monitoramento de contaminação dos solos e rios, proteção da biodiversidade e cumprimento das metas de compensação ambiental previstas no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 11428 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação