RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11418/2025
Requer seja encaminhado ao superintendente do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Minas
Gerais, ao presidente da Fundação Renova e ao presidente do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - pedido de informações sobre as
ações de recuperação ambiental de recomposição da vegetação nativa,
restauração dos cursos d'água, monitoramento de contaminação dos solos e
dos rios e proteção da biodiversidade e sobre o cumprimento das metas de
compensação ambiental previstas no Acordo Judicial para Reparação
Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em
Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14019 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Minas Gerais, ao presidente da Fundação Renova e ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - pedido de informações sobre as ações de recuperação ambiental de recomposição da vegetação nativa, restauração dos cursos d'água, monitoramento de contaminação dos solos e dos rios e proteção da biodiversidade e sobre o cumprimento das metas de compensação ambiental previstas no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14019 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Minas Gerais, ao presidente da Fundação Renova e ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - pedido de informações sobre as ações de recuperação ambiental de recomposição da vegetação nativa, restauração dos cursos d'água, monitoramento de contaminação dos solos e dos rios e proteção da biodiversidade e sobre o cumprimento das metas de compensação ambiental previstas no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/06/2025
Remessa do Ofício 1594 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG; Superintendente do Ibama em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1594 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG; Superintendente do Ibama em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG.
18/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/06/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
27/05/2025
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bella Gonçalves.
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 6. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 6. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 15/5/2025.