RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14019/2025
Requerem seja encaminhado ao superintendente do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Minas
Gerais, ao presidente da Fundação Renova e ao presidente do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - pedido de informações sobre as
ações de recuperação ambiental de recomposição da vegetação nativa,
restauração dos cursos d'água, monitoramento de contaminação dos solos e
rios, proteção da biodiversidade e sobre o cumprimento das metas de
compensação ambiental previstas no Acordo Judicial para Reparação
Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em
Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Minas Gerais, ao presidente da Fundação Renova e ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - pedido de informações sobre as ações de recuperação ambiental de recomposição da vegetação nativa, restauração dos cursos d'água, monitoramento de contaminação dos solos e rios, proteção da biodiversidade e sobre o cumprimento das metas de compensação ambiental previstas no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 11418 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Minas Gerais, ao presidente da Fundação Renova e ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - pedido de informações sobre as ações de recuperação ambiental de recomposição da vegetação nativa, restauração dos cursos d'água, monitoramento de contaminação dos solos e rios, proteção da biodiversidade e sobre o cumprimento das metas de compensação ambiental previstas no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 11418 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação