RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11412/2025
RQN 11412/2025
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
informações sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo
de dano e número de atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão ainda
sem reparação financeira, com a identificação dos principais entraves ao
pagamento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14024 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo de dano e número de atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão ainda sem reparação financeira, com a identificação dos principais entraves ao pagamento.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14024 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo de dano e número de atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão ainda sem reparação financeira, com a identificação dos principais entraves ao pagamento.
Indexação
Tramitação
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 6. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 6. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.