RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14024/2025
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
informações sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo
de dano e número de atingidos ainda sem reparação financeira, com a
identificação dos principais entraves ao pagamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo de dano e número de atingidos ainda sem reparação financeira, com a identificação dos principais entraves ao pagamento.
Proposições relacionadas
RQN 11412 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre indenizações e compensações pagas, por comunidade, tipo de dano e número de atingidos ainda sem reparação financeira, com a identificação dos principais entraves ao pagamento.
Proposições relacionadas
RQN 11412 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação