RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11396/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a criação
de um portal de transparência com acesso fácil e unificado a dados sobre
investimentos, planejamentos, operações dos serviços e indicadores de
qualidade relativos à infraestrutura de transporte e mobilidade no
Estado; bem como para a criação de mecanismos permanentes de participação
e controle social.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 13768 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a criação de um portal de transparência com acesso fácil e unificado a dados sobre investimentos, planejamentos, operações dos serviços e indicadores de qualidade relativos à infraestrutura de transporte e mobilidade no Estado; bem como para a criação de mecanismos permanentes de participação e controle social.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 13768 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a criação de um portal de transparência com acesso fácil e unificado a dados sobre investimentos, planejamentos, operações dos serviços e indicadores de qualidade relativos à infraestrutura de transporte e mobilidade no Estado; bem como para a criação de mecanismos permanentes de participação e controle social.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/06/2025
Remessa do Ofício 1602 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1602 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
18/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 24, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 24, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/06/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 4. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 4. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 15/5/2025.