RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11390/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de
providências para a realização e a apresentação de estudo aprofundado
sobre a viabilidade e os diferentes modelos de implementação da Tarifa
Zero no transporte público intermunicipal e metropolitano do Estado,
incluindo análise de impactos sociais, ambientais, econômicos e
financeiros, bem como alternativas de fontes de custeio.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 13776 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para a realização e a apresentação de estudo aprofundado sobre a viabilidade e os diferentes modelos de implementação da Tarifa Zero no transporte público intermunicipal e metropolitano do Estado, incluindo análise de impactos sociais, ambientais, econômicos e financeiros, bem como alternativas de fontes de custeio.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Ofício ARMBH/DG nº. 573/2025 - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício ARMBH/DG nº. 573/2025 - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 13776 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para a realização e a apresentação de estudo aprofundado sobre a viabilidade e os diferentes modelos de implementação da Tarifa Zero no transporte público intermunicipal e metropolitano do Estado, incluindo análise de impactos sociais, ambientais, econômicos e financeiros, bem como alternativas de fontes de custeio.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Ofício ARMBH/DG nº. 573/2025 - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício ARMBH/DG nº. 573/2025 - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/09/2025
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 144.
Plenário
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 144.
10/09/2025
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 25.
Plenário
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 25.
16/07/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 130.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 130.
18/06/2025
Remessa do Ofício 1591 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG; Diretora-Geral da Agência RMBH, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1591 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG; Diretora-Geral da Agência RMBH, Belo Horizonte - MG.
18/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/06/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 3. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 3. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 15/5/2025.