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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11387/2025

RQN

11387/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC - e à titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre o quantitativo dos atuais conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais existentes no Estado, discriminados por ano de início, município e região, número de pessoas envolvidas e tipo de propriedade relacionada (se pública ou privada, se rural ou urbana).
Situação atual: Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem Documento RQC 13920 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC - e à titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre o quantitativo dos atuais conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais existentes no Estado, discriminados por ano de início, município e região, número de pessoas envolvidas e tipo de propriedade relacionada (se pública ou privada, se rural ou urbana).
Indexação
Conflito Fundiário
Desenvolvimento Urbano
Tramitação
1