RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13920/2025
Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Casa Civil
- SCC - e à titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social -
Sedese - pedido de informações sobre o quantitativo dos atuais conflitos
fundiários urbanos, agrários e socioambientais existentes no Estado,
discriminados por ano de início, município e região, número de pessoas
envolvidas e tipo de propriedade relacionada (se pública ou privada, se
rural ou urbana).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC - e à titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre o quantitativo dos atuais conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais existentes no Estado, discriminados por ano de início, município e região, número de pessoas envolvidas e tipo de propriedade relacionada (se pública ou privada, se rural ou urbana).
Proposições relacionadas
RQN 11387 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC - e à titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre o quantitativo dos atuais conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais existentes no Estado, discriminados por ano de início, município e região, número de pessoas envolvidas e tipo de propriedade relacionada (se pública ou privada, se rural ou urbana).
Proposições relacionadas
RQN 11387 de 2025
Indexação
Tramitação