RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11365/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a
duplicação da Rodovia MG-129, bem como para a implementação de medidas de
controle de tráfego de veículos pesados, em especial os vinculados à
atividade minerária, no trecho compreendido entre o Distrito de Antônio
Pereira, no Município de Ouro Preto, e o Município de Mariana, uma vez
que a ausência de duplicação e de fiscalização adequada tem comprometido
gravemente a segurança da população local e causado congestionamentos
recorrentes e intensos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13569 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a duplicação da Rodovia MG-129, bem como para a implementação de medidas de controle de tráfego de veículos pesados, em especial os vinculados à atividade minerária, no trecho compreendido entre o Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto, e o Município de Mariana, uma vez que a ausência de duplicação e de fiscalização adequada tem comprometido gravemente a segurança da população local e causado congestionamentos recorrentes e intensos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13569 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a duplicação da Rodovia MG-129, bem como para a implementação de medidas de controle de tráfego de veículos pesados, em especial os vinculados à atividade minerária, no trecho compreendido entre o Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto, e o Município de Mariana, uma vez que a ausência de duplicação e de fiscalização adequada tem comprometido gravemente a segurança da população local e causado congestionamentos recorrentes e intensos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/06/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 5.
21/05/2025
Remessa do Ofício 1149 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1149 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
21/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/5/2025, pág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/5/2025, pág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/5/2025, pág 39.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/5/2025, pág 39.