RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11351/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia, à
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Polícia
Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG
- pedido de providências para a construção de soluções eficazes para o
enfrentamento da violência e da criminalidade no Município de Santa
Luzia, tendo em vista relatos e notícias de que tais problemas se
acentuaram nos últimos meses na região, incluindo-se entre essas soluções
o aumento do patrulhamento em todo o município; a implantação de bases
comunitárias móveis na Praça do Palmital, na Praça da Juventude, na Rua
do Comércio, na Avenida Brasília, na Avenida Raul Teixeira da Costa, no
Parque Linear e nos Bairros Santa Rita e Bom Destino; a manutenção do
convênio da PCMG com o município para a continuidade da prestação de
serviços dos estagiários nas delegacias da cidade; e o início do
exercício profissional dos 200 guardas municipais aprovados em concurso
público, bem como a convocação dos guardas excedentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13828 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a construção de soluções eficazes para o enfrentamento da violência e da criminalidade no Município de Santa Luzia, tendo em vista relatos e notícias de que tais problemas se acentuaram nos últimos meses na região, incluindo-se entre essas soluções o aumento do patrulhamento em todo o município; a implantação de bases comunitárias móveis na Praça do Palmital, na Praça da Juventude, na Rua do Comércio, na Avenida Brasília, na Avenida Raul Teixeira da Costa, no Parque Linear e nos Bairros Santa Rita e Bom Destino; a manutenção do convênio da PCMG com o município para a continuidade da prestação de serviços dos estagiários nas delegacias da cidade; e o início do exercício profissional dos 200 guardas municipais aprovados em concurso público, bem como a convocação dos guardas excedentes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13828 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a construção de soluções eficazes para o enfrentamento da violência e da criminalidade no Município de Santa Luzia, tendo em vista relatos e notícias de que tais problemas se acentuaram nos últimos meses na região, incluindo-se entre essas soluções o aumento do patrulhamento em todo o município; a implantação de bases comunitárias móveis na Praça do Palmital, na Praça da Juventude, na Rua do Comércio, na Avenida Brasília, na Avenida Raul Teixeira da Costa, no Parque Linear e nos Bairros Santa Rita e Bom Destino; a manutenção do convênio da PCMG com o município para a continuidade da prestação de serviços dos estagiários nas delegacias da cidade; e o início do exercício profissional dos 200 guardas municipais aprovados em concurso público, bem como a convocação dos guardas excedentes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/06/2025
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 4.
24/06/2025
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 4.
10/06/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 17.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 17.
21/05/2025
Remessa do Ofício 1129 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Santa Luzia - MG; Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG; Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1129 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Santa Luzia - MG; Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG; Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
21/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/5/2025, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/5/2025, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/5/2025, pág 39.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/5/2025, pág 39.