RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11332/2025
RQN 11332/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a implementação da Lei 24547, de 2023,
que alterou a Lei 13641, de 2000, para incluir o levantamento de
dados relativos à população com transtorno do espectro do autismo - TEA -
no censo da pessoa com deficiência no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13728 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a implementação da Lei 24547, de 2023, que alterou a Lei 13641, de 2000, para incluir o levantamento de dados relativos à população com transtorno do espectro do autismo - TEA - no censo da pessoa com deficiência no Estado.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13728 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a implementação da Lei 24547, de 2023, que alterou a Lei 13641, de 2000, para incluir o levantamento de dados relativos à população com transtorno do espectro do autismo - TEA - no censo da pessoa com deficiência no Estado.
Indexação
Tramitação
13/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/5/2025.