RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11322/2025
RQN 11322/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre as designações realizadas pelo Estado destinadas ao
Núcleo de Acolhimento Educacional - NAE - nos últimos 12 meses; o
quantitativo de profissionais designados, discriminados por unidade do
NAE, função exercida, carga horária e qualificação; os critérios
utilizados para a designação dos profissionais destinados ao NAE; a
existência de processo seletivo específico para tais designações,
consubstanciadas no edital e seus anexos e nos resultados finais; e a
previsão de novas designações ou concursos voltados ao fortalecimento do
quadro de pessoal do NAE.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13550 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as designações realizadas pelo Estado destinadas ao Núcleo de Acolhimento Educacional - NAE - nos últimos 12 meses; o quantitativo de profissionais designados, discriminados por unidade do NAE, função exercida, carga horária e qualificação; os critérios utilizados para a designação dos profissionais destinados ao NAE; a existência de processo seletivo específico para tais designações, consubstanciadas no edital e seus anexos e nos resultados finais; e a previsão de novas designações ou concursos voltados ao fortalecimento do quadro de pessoal do NAE.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as designações realizadas pelo Estado destinadas ao Núcleo de Acolhimento Educacional - NAE - nos últimos 12 meses; o quantitativo de profissionais designados, discriminados por unidade do NAE, função exercida, carga horária e qualificação; os critérios utilizados para a designação dos profissionais destinados ao NAE; a existência de processo seletivo específico para tais designações, consubstanciadas no edital e seus anexos e nos resultados finais; e a previsão de novas designações ou concursos voltados ao fortalecimento do quadro de pessoal do NAE.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/06/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 85.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 85.
13/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/5/2025.