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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11322/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as designações realizadas pelo Estado destinadas ao Núcleo de Acolhimento Educacional - NAE - nos últimos 12 meses;  o quantitativo de profissionais designados, discriminados por unidade do NAE, função exercida, carga horária e qualificação; os critérios utilizados para a designação dos profissionais destinados ao NAE; a existência de processo seletivo específico para tais designações, consubstanciadas no edital e seus anexos e nos resultados finais; e a previsão de novas designações ou concursos voltados ao fortalecimento do quadro de pessoal do NAE. 
Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem Documento RQC 13550 de 2025

Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as designações realizadas pelo Estado destinadas ao Núcleo de Acolhimento Educacional - NAE - nos últimos 12 meses;  o quantitativo de profissionais designados, discriminados por unidade do NAE, função exercida, carga horária e qualificação; os critérios utilizados para a designação dos profissionais destinados ao NAE; a existência de processo seletivo específico para tais designações, consubstanciadas no edital e seus anexos e nos resultados finais; e a previsão de novas designações ou concursos voltados ao fortalecimento do quadro de pessoal do NAE. 
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Tramitação
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