RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13550/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre as designações realizadas pelo Estado destinadas ao
Núcleo de Acolhimento Educacional - NAE - nos últimos 12 meses; o
quantitativo de profissionais designados, discriminados por unidade do
NAE, função exercida, carga horária e qualificação; os critérios
utilizados para a designação dos profissionais destinados ao NAE; a
existência de processo seletivo específico para tais designações,
consubstanciadas no edital e seus anexos e nos resultados finais; e a
previsão de novas designações ou concursos voltados ao fortalecimento do
quadro de pessoal do NAE.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as designações realizadas pelo Estado destinadas ao Núcleo de Acolhimento Educacional - NAE - nos últimos 12 meses; o quantitativo de profissionais designados, discriminados por unidade do NAE, função exercida, carga horária e qualificação; os critérios utilizados para a designação dos profissionais destinados ao NAE; a existência de processo seletivo específico para tais designações, consubstanciadas no edital e seus anexos e nos resultados finais; e a previsão de novas designações ou concursos voltados ao fortalecimento do quadro de pessoal do NAE.
Proposições relacionadas
RQN 11322 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11322 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as designações realizadas pelo Estado destinadas ao Núcleo de Acolhimento Educacional - NAE - nos últimos 12 meses; o quantitativo de profissionais designados, discriminados por unidade do NAE, função exercida, carga horária e qualificação; os critérios utilizados para a designação dos profissionais destinados ao NAE; a existência de processo seletivo específico para tais designações, consubstanciadas no edital e seus anexos e nos resultados finais; e a previsão de novas designações ou concursos voltados ao fortalecimento do quadro de pessoal do NAE.
Proposições relacionadas
RQN 11322 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 11322 2025
Indexação
Tramitação