RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11292/2025
Requer seja encaminhado ao delegado-geral de polícia do 18º Departamento
de Polícia Civil, em Poços de Caldas, pedido de informações sobre as
ações de patrulhamento realizadas na zona rural do Município de Boa
Esperança, bem como sobre as demais medidas de proteção adotadas
localmente em favor dos produtores rurais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao delegado-geral de polícia do 18º Departamento de Polícia Civil, em Poços de Caldas, pedido de informações sobre as ações de patrulhamento realizadas na zona rural do Município de Boa Esperança, bem como sobre as demais medidas de proteção adotadas localmente em favor dos produtores rurais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre as ações de segurança desenvolvidas nas zonas rurais do Município de Boa Esperança, especificando-se: em relação à PMMG, as atividades da Patrulha Rural, incluindo a periodicidade das rondas, as áreas atendidas, o efetivo empregado e os resultados obtidos; em relação à PCMG, as medidas adotadas para investigação e repressão de crimes ocorridos no meio rural, indicando-se a estrutura disponível, os principais desafios enfrentados e os dados mais recentes sobre as ocorrências registradas. Requer-se, ainda, que ambas as instituições informem as demais estratégias de prevenção e repressão de crimes implementadas nas zonas rurais do município, com foco na proteção da população e do patrimônio do homem do campo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao delegado-geral de polícia do 18º Departamento de Polícia Civil, em Poços de Caldas, pedido de informações sobre as ações de patrulhamento realizadas na zona rural do Município de Boa Esperança, bem como sobre as demais medidas de proteção adotadas localmente em favor dos produtores rurais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre as ações de segurança desenvolvidas nas zonas rurais do Município de Boa Esperança, especificando-se: em relação à PMMG, as atividades da Patrulha Rural, incluindo a periodicidade das rondas, as áreas atendidas, o efetivo empregado e os resultados obtidos; em relação à PCMG, as medidas adotadas para investigação e repressão de crimes ocorridos no meio rural, indicando-se a estrutura disponível, os principais desafios enfrentados e os dados mais recentes sobre as ocorrências registradas. Requer-se, ainda, que ambas as instituições informem as demais estratégias de prevenção e repressão de crimes implementadas nas zonas rurais do município, com foco na proteção da população e do patrimônio do homem do campo.
Documentos
Tramitação
25/02/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
25/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/02/2026
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
25/08/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 112.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 112.
13/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/5/2025.