Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja viabilizado, com urgência, o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG do Município de Sabinópolis, com vistas a assegurar maior segurança aos moradores, ampliar a fiscalização, prevenir a criminalidade e fortalecer a atuação operacional do pelotão.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para intensificar o policiamento ostensivo na Região Metropolitana de Belo Horizonte – inclusive com o emprego de policiais em formação e com a publicização dos resultados –, com o objetivo de promover a segurança de usuários e profissionais do transporte público, como ônibus coletivos, terminais e estações do Move, taxistas, motoristas e entregadores de aplicativos, bem como daqueles que fazem o transporte de mercadorias, a fim de reduzir os crimes contra o patrimônio e contra a pessoa.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que o Ten. PM Luiz Carlos Alves Barbosa, comandante do 6º Pelotão de Reserva e Vigilância - PRV -, em Almenara, seja imediatamente orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, que dispõe sobre as comunicações oficiais no policiamento ostensivo da PMMG, e instruído a se abster do uso dos aparelhos celulares, aplicativos e pacotes de dados pessoais dos militares para fins de serviço; e sejam adotadas as medidas cabíveis para apurar eventual crime ou transgressão praticada pelo referido tenente.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - em São Thomé das Letras pedido de providências para intensificar o policiamento na área do Parque Municipal Antônio Rosa e seu entorno, tendo em vista denúncias da população de graves ocorrências e insegurança nesse local, apresentadas na audiência pública desta comissão, em 17/9/2025, cujo inteiro teor pode ser consultado no "link": https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/comissoes/reuniao/? idCom=799&idTipo=2&dia=17&mes=09&ano=20258chr=16:00.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para instalação de base de segurança fixa no Bairro Jardim Alvorada, em Contagem.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado