Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a melhoria do policiamento realizado na Ocupação Rosa Leão, na região da Izidora, em Belo Horizonte, com observância dos princípios do policiamento comunitário e do tratamento humanizado da população.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a disponibilidade e a suficiência de viaturas destinadas ao policiamento ostensivo na região do Barreiro, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a disponibilidade e a suficiência de viaturas destinadas ao policiamento ostensivo na região do Barreiro, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para avaliar a viabilidade técnica e operacional de instalação de uma base policial móvel na região compreendida pela interseção das Ruas Aarão Reis e Tupinambás, no centro de Belo Horizonte, considerando a importância desse corredor cultural e a necessidade de garantir a segurança de frequentadores, trabalhadores e artistas.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para avaliar a viabilidade técnica e operacional de instalação de uma base policial móvel na região compreendida pela interseção das Ruas Aarão Reis e Tupinambás, no centro de Belo Horizonte, considerando a importância desse corredor cultural e a necessidade de garantir a segurança de frequentadores, trabalhadores e artistas; e seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre o número e os tipos de ocorrências criminais registradas no referido local nos anos de 2025 e 2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atuação da Polícia Militar durante os festejos do Carnaval 2026 em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo policial militar destinado ao policiamento ostensivo no Município de São Sebastião do Anta; e seja encaminhada cópia deste requerimento ao comandante da 12ª Região da Polícia Militar e ao comandante do 62º Batalhão da Polícia Militar.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Susta dispositivos do Decreto nº 49.154, de 30 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organização do Gabinete Militar do Governador.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja viabilizado, com urgência, o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG do Município de Sabinópolis, com vistas a assegurar maior segurança aos moradores, ampliar a fiscalização, prevenir a criminalidade e fortalecer a atuação operacional do pelotão.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja ampliado, com urgência, o efetivo policial do pelotão da PMMG no Município de Sabinópolis, para assegurar maior segurança aos moradores, ampliar a fiscalização, prevenir a criminalidade e fortalecer a atuação operacional do pelotão, garantindo melhores condições de trabalho e maior eficiência no serviço público prestado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
