Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que o Ten. PM Luiz Carlos Alves Barbosa, comandante do 6º Pelotão de Reserva e Vigilância - PRV -, em Almenara, seja imediatamente orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, que dispõe sobre as comunicações oficiais no policiamento ostensivo da PMMG, e instruído a se abster do uso dos aparelhos celulares, aplicativos e pacotes de dados pessoais dos militares para fins de serviço; e sejam adotadas as medidas cabíveis para apurar eventual crime ou transgressão praticada pelo referido tenente.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - em São Thomé das Letras pedido de providências para intensificar o policiamento na área do Parque Municipal Antônio Rosa e seu entorno, tendo em vista denúncias da população de graves ocorrências e insegurança nesse local, apresentadas na audiência pública desta comissão, em 17/9/2025, cujo inteiro teor pode ser consultado no "link": https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/comissoes/reuniao/? idCom=799&idTipo=2&dia=17&mes=09&ano=20258chr=16:00.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – em São Tomé das Letras pedido de providências para intensificar o policiamento na área do Parque Municipal Antônio Rosa e seu entorno, tendo em vista denúncias da população de graves ocorrências e insegurança nesse local, apresentadas na audiência pública desta comissão, realizada em 17/9/2025

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para instalação de base de segurança fixa no Bairro Jardim Alvorada, em Contagem.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que adote medidas emergenciais de policiamento preventivo nas regiões de maior vulnerabilidade social de Cataguases, a fim de evitar novos ataques à população em situação de rua, semelhantes ao ocorrido em 15/9/2025.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado